Experiênciacom Descritores, Registro e Proteção de cultivares de hortaliças: estudo de caso com berinjela

Resumo

RESUMO

O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC)foram instituídospelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua vez, assegura o direito de exploração comercial de uso aos obtentores de uma nova cultivar, possibilitando o aporte de recursos para programas de melhoramento genético de empresas públicas e privadas e o subsequente lançamento de novas cultivares.A experiência dos autores com o tema e a relevância do mesmo para os setores público e privado forneceram o estímulo para que este artigo fosse escrito compartilhando, assim, os elementos julgados relevantes no processo de estabelecimento de descritores, registro e proteção de cultivares, usando a berinjela como o foco do estudo de caso.Devido à inexistência de diretrizes para proteção de cultivares de Solanum melongenano Brasil,foram avaliados 43 descritores de berinjela do International Union for theProtectionof New VarietiesofPlants – UPOV. Para o estabelecimento dos descritores, registro e proteção de cultivares foram relevantes o conhecimento da variabilidade genética de uma coleção de germoplasma e da morfologia da planta; experiência na caracterização morfológica, aplicação dos descritores e com a cultura em distintos ambientes climáticos; a tropicalização dos descritores; o tempo necessário para o estabelecimento dos descritores, sua aprovação e adoção pelo MAPA; o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para a efetivação dos processos; a mobilização de talentos interdisciplinares e o apoio da pesquisa pública para auxiliar o MAPA na validação dos descritores.

Palavras chaves: Solanummelongena,propriedade intelectual, sementes, caracterização morfológica,melhoramento genético