Registro e proteção de olerícolas no Brasil - período de 1998 a 2014

Resumo

O presente trabalho teve como objetivos realizar um amplo levantamento do número de registros e proteções de diferentes espécies de oleráceas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e averiguar a participação de empresas públicas e privadas. Para tanto, foram selecionadas 34 olerícolas de importância econômica e social, sendo essas divididas em tuberosas, herbáceas e frutos. Os dados para estudo foram obtidos a partir do banco de dados do registro nacional de cultivares (RNC) e do serviço nacional de proteção de cultivares (SNPC), disponível em tempo real no site do MAPA. A pesquisa foi realizada entre os períodos de 1998 a 31 de dezembro de 2014. Foram constatados 7174 registros e 147 proteções, sendo as culturas do tomate, Capsicum spp, alface e melão com maior número de registros, enquanto para a proteção foram a batata e a alface. Em relação à participação de instituições privadas e públicas no RNC e SPNC verificou-se um predomínio acentuado das instituições privadas, com 93,23 e 87,75%, respectivamente. O setor público obteve 226 registros e 18 proteções, sendo a Embrapa o destaque, com 57,52 e 72,22% dos registros e proteções, respectivamente. As parcerias público-privadas tiveram pouca contribuição na geração de novas cultivares. Esse resultado constata a falta de integração entre o setor público e privado, que deveriam atuar, em maiores proporções, conjuntamente, para a conquista de avanços tecnológicos.